STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização